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Reconhecimento Pessoal:procedimento penal e aportes psicológicos
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O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulgação do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado po
Autor(a): Pedro Zucchetti Filho
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-03-03
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525217895
O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulgação do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado por diversas alterações legislativas noutros institutos. Esse espírito de aperfeiçoamento de institutos processuais ainda não abarcou satisfatoriamente o reconhecimento pessoal, fonte de, juntamente com outros meios de prova, críticas doutrinárias e jurisprudenciais, em virtude das carências que permeiam sua normatização. Por essas razões, aponta-se para a precariedade da regulamentação legal, assinalando omissões. Se conceitos como formalidade mostram-se aplicáveis ao reconhecimento pessoal, a ele agregam-se outros, a exemplo do de irrepetibilidade. Questiona-se o senso comum teórico que chancela o emprego da condução coercitiva do sujeito passivo para fins de identificação. O reconhecimento facial e o PL 8.045/10 são também temáticas abordadas, além de alguns precedentes jurisprudenciais. Apontamos ainda para a imperiosidade de um estudo interdisciplinar que possibilite aos atores jurídicos a consideração das recentes descobertas no campo da psicologia. Outras temáticas, a exemplo do papel exercido pela mídia e sua (in)devida publicação de determinados conteúdos jornalísticos, também são exploradas, tudo sem a pretensão de exaurir a análise do assunto, mas de demonstrar o quanto o reconhecimento pessoal é uma prova penal cuja compreensão demanda um inevitável olhar global.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Pedro Zucchetti Filho
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525217895
- Páginas
- 492
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2022-03-03
- Profundidad
- 28.80 mm
- Peso
- 722 gr
PAP00687050
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