Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados
internacionais
Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados
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Análise do sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais

$ 53.900
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Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratadosinternacionais comuns e de direitos humanos.Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus asp

Autor(a): Caroline Daher
Editorial:Editora dialetica
Edición:2019-12-09
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786588065785

 
Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratadosinternacionais comuns e de direitos humanos.Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aspectos históricos,legais e internacionais. E, então, explica como são os procedimentos estabelecidos peloordenamento jurídico brasileiro para que se garanta a aplicação de um tratadointernacional na ordem interna.A autora examina a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, avalia as regrasbrasileiras sobre a incorporação dos tratados internacionais comuns e especifica comose dá a inclusão dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamentojurídico brasileiro, discutindo-se, para tanto, o controle de convencionalidade. A obraatende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de Direito e daquelesque buscam uma fonte de consulta prática sobre o tema.O assunto tratado nesse livro interessa a todos, mesmo aos não juristas, pois nochamado mundo globalizado em que vivemos, os tratados de direitos humanos como bem ressalta a autora , ao tentar interagir os mais variados atores da sociedadeinternacional, tem como objetivo maior a incessante efetivação dos direitos e garantiasda pessoa humana como verdadeiro e único sujeito de direito internacional. MiguelDaladier Barros.Espera-se, assim, que a comunidade internacional seja beneficiada com oconhecimento sobre o processo de incorporação dos tratados internacionais pelo Brasil.
Alto
210 mm
Ancho
140 mm
Autor(a)
Caroline Daher
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786588065785
Páginas
108
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2019-12-09
Profundidad
6.91 mm
Peso
144 gr
Editora dialetica
PAP00686104
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