O doente crônico grave, a pessoa com deficiência e o princípio da igualdade
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O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à

Autor(a): Sybelle Luzia Guimarães Drumond
Editorial:Editora dialetica
Edición:2020-09-30
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786587401225

 
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Alto
210 mm
Ancho
140 mm
Autor(a)
Sybelle Luzia Guimarães Drumond
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786587401225
Páginas
256
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2020-09-30
Profundidad
13.87 mm
Peso
318 gr
Editora dialetica
PAP00686031
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