A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da análise econômica do Direito
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da análise econômica do Direito

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da análise econômica do Direito

$ 94.500
Impuestos incluidos

Esta obra tem por objetivo o estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados entre os empresários, a partir do ferramental teórico da Análise Econômica do Direito

Autor(a): Jan Felipe Silveira
Editorial:Editora dialetica
Edición:2021-03-01
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786559561322

 
Esta obra tem por objetivo o estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados entre os empresários, a partir do ferramental teórico da Análise Econômica do Direito. Para tanto, são abordados alguns reflexos da intervenção estatal na esfera privada, como a análise econômica dos elementos legitimadores do dirigismo contratual, bem como o estudo do papel econômico-institucional do Poder Judiciário na formação de precedentes e na manutenção da estabilidade das relações de mercado. A pesquisa parte da identificação das características intrínsecas dos contratos empresariais e dos contratos de consumo, demonstrando seus pontos de intersecção de maneira dedutiva, tendo em vista o grau de risco envolvido em cada relação contratual e a dicotomia existente entre a norma civil e a consumerista. Além da abordagem da dogmática contratual tradicional, a obra apresenta conceitos introdutórios de microeconomia, bem como analisa os contratos a partir de critérios desenvolvidos pela análise econômica. Por meio dos conceitos apresentados, que abrangem a teoria contratual clássica e a teoria econômica, são examinados, pelo viés indutivo, os reflexos da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da Análise Econômica do Direito; assim, é avaliada a atuação do Poder Judiciário a partir desse mesmo ferramental teórico. Fundamentalmente, buscou-se apontar fragilidades e inconsistências, dentro dos critérios legitimadores da aplicação da norma consumerista aos contratos empresariais, que contribuem para a relativização das avenças comerciais. Com vistas à formação de uma abordagem propositiva, ao final, são elencadas alternativas para a preservação dos contratos empresariais diante da possibilidade de aplicação da lei de consumo.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Jan Felipe Silveira
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786559561322
Páginas
288
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2021-03-01
Profundidad
15.51 mm
Peso
431 gr
Editora dialetica
PAP00688712
100 Artículos
No reviews
Comentarios (0)
No hay reseñas de clientes en este momento.

16 otros productos en la misma categoría:

Product added to wishlist
Product added to compare.

Este sitio web utiliza cookies, tanto propias como de terceros, para mejorar su experiencia de navegación. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso.

Cerrar

¿Necesitas ayuda?