Fundos Patrimoniais:sustentabilidade e financiamento para o Terceiro Setor

A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricossobre a figura do fundo patrimonial também conhecido pela expressão inglesaendowment inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceirosetor, mais especificamente na área cultural, inclusive com uma breve abordagem daexperiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº13.800/2019, o trabalho apresenta o novo marco legal dos fundos patrimoniais noBrasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem comoeventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. Ao final, utilizando comoparadigma o fundo de capital da Fundação Osesp, diferentes cenários sãoapresentados como alternativas para a constituição de endowments para asorganizações sociais brasileiras.