O Direito Humano Ao Meio Ambiente Saudável Nas Cortes Internacionais
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Diversas Tragédias Ecológicas Ocorrem Rotineiramente, Muitas Dessas Com A Participação Ou Conivência De Estados Soberanos. Todavia, Ainda Se Mostra Escassa A Responsabilização Internacional Amb

Autor(a): Timóteo Ágabo Pacheco De Almeida
Editorial:Editora dialetica
Edición:2023-08-29
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525293660

 
Diversas Tragédias Ecológicas Ocorrem Rotineiramente, Muitas Dessas Com A Participação Ou Conivência De Estados Soberanos. Todavia, Ainda Se Mostra Escassa A Responsabilização Internacional Ambiental Por Tais Condutas, Perante As Cortes Internacionais De Justiça E De Direitos Humanos. Buscando Explanar Essa Peculiar Problemática, Esta Obra Analisa Em Minúcias A Efetividade Processual Na Seara Do Direito Internacional Ambiental. Assim O Faz No Contexto Pretérito, Pelo Histórico Jurisprudencial Do Tema; No Âmbito Presente, Diante Da Análise Comparativa Das Decisões Sobre Proteção Ambiental, Proferidas Pelas Variadas Cortes Internacionais De Direitos Humanos; E, Ainda, No Prisma Futuro, Expondo Novas Perspectivas Após O Moderno Reconhecimento Da Tutela Direta Do Meio Ambiente, Como Um Direito Humano Fundamental. Desse Modo, São Abordados A Natureza Jurídica Do Direito Ambiental, Seus Elementos Conceituais, A Análise Cronológica Da Sua Proteção, Tratados E Convenções Internacionais Sobre O Meio Ambiente, A Jurisprudência Verificável Nos Planos Global E Regionais E A Nova Definição Expansiva Dos Chamados Desca. Além Disso, Também São Apreciados Temas Processuais Atinentes Às Obrigações Ambientais, Às Tutelas Específicas E Ao Cumprimento De Decisões E Informes De Órgãos Internacionais De Direitos Humanos. Ao Fim, A Obra Traça Horizontes Do Tema, Em Especial Sobre A Prevenção E A Responsabilização Supranacional Por Condutas Poluidoras Aos Ecossistemas Planetários. Uma Ótima Leitura!
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Timóteo Ágabo Pacheco De Almeida
Editorial
Editora Dialetica
ISBN
9786525293660
Páginas
204
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2023-08-29
Profundidad
11.21 mm
Peso
311 gr
Editora dialetica
PAP00993033
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