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Art. 142/Cf:A Verdade Sobre O Mito: Uma Análise Histórico-Constitucional Para Compreender O Debate Atual Sobre Um Poder Moderador No Brasil
$ 65.200
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Este Livro Faz Uma Avaliação Técnica Sobre O Art. 142 Da Constituição Federal Do Brasil, Debatendo A Recente Interpretação De Existência De Um Poder Moderador Por Parte Das Forças Armadas, O
Autor(a): Davi Rolim Esmeraldo Rocha
Editorial:Editora dialetica
Edición:2023-08-22
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525294384
Este Livro Faz Uma Avaliação Técnica Sobre O Art. 142 Da Constituição Federal Do Brasil, Debatendo A Recente Interpretação De Existência De Um Poder Moderador Por Parte Das Forças Armadas, O Qual Permitiria Que Estas Interferissem Sobre Um (Ou Mais) Poderes Da República, A Fim De Garantir Estabilidade. Será Explicado Como O Poder Moderador Foi Exercido E Abolido No Brasil, E Como Nosso Passado Recente Trouxe Institutos Semelhantes Para Arregimentar O Poder Executivo, Transformando-O Em Um Superpoder. Ademais, É Apresentada Uma Análise Constitucional Das Cartas Magnas Brasileiras E Sua Relação Com Esse Superpoder, O Qual Esteve Presente Em Grande Parte Da História Política Brasileira, Desde O Império Até Os Dias Atuais. Em Seguida, É Abordado O Período De Redemocratização No Brasil, Analisando O Seu Aspecto Político-Constitucional. Logo Depois, É Feita Uma Análise Sobre Os Princípios Constitucionais Que Orientam Nossa Nação, De Onde Se Constata A Inexistência De Capítulo Específico Que Autoriza O Poder Moderador. Por Fim, O Presente Livro Analisará O Art. 142 Da Constituição Federal, Dando A Sua Real Interpretação Conforme A Lei E A Constituição, Para Sacramentar Que Inexiste, Atualmente, Um Poder Moderador, Além De Analisar A Lei Complementar Nº 97/1999, Que Regulamentou O Art. 142 Da Cf/88. Nesse Contexto, A Presente Obra Foi Desenvolvida Utilizando-Se Do Método Dedutivo, Com Exame De Temáticas Gerais E Por Meio De Revisões Bibliográficas E Jurisprudências.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Davi Rolim Esmeraldo Rocha
- Editorial
- Editora Dialetica
- ISBN
- 9786525294384
- Páginas
- 212
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2023-08-22
- Profundidad
- 12.84 mm
- Peso
- 322 gr
PAP00992976
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