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A Jurisprudencialização da Constituição:interpretação ou alteração constitucional?
$ 74.200
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O presente trabalho tem como tema a jurisprudencialização da Constituição Federal Brasileira de 1988, que é um assunto de extrema importância na esfera do direito constitucional. Esse fenômeno
Autor(a): Paola Renata Pereira Tricca
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-08-03
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525246161
O presente trabalho tem como tema a jurisprudencialização da Constituição Federal Brasileira de 1988, que é um assunto de extrema importância na esfera do direito constitucional. Esse fenômeno tem como pilar essencial o princípio da tripartição dos poderes do Estado e determina as atribuições específicas para o Poder Legislativo, para o Executivo e para o Judiciário. No entanto, usou-se dos métodos dialético e hermenêutico para pesquisar se há invasão da atribuição de um desses poderes pelo outro, e se afrontaria o princípio da tripartição dos poderes e o Estado Democrático de Direito, consagrados na Constituição Federal Brasileira de 1988. O tema, sempre de extrema atualidade, demonstra um intrigante paradoxo existente entre os poderes num sistema autopoiético e diketrópico.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Paola Renata Pereira Tricca
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525246161
- Páginas
- 76
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2022-08-03
- Profundidad
- 4.65 mm
- Peso
- 128 gr
PAP00689019
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