A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015
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A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente pas

Autor(a): Camila Chagas Saad
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-01-24
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525219738

 
A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente passou a ser ineficaz para a sua finalidade de pacificação social.As tutelas jurisdicionais diferenciadas surgem como uma forma de atender essas novas demandas, oferecendo procedimentos diversos do ordinário, de forma a garantir um processo mais rápido, que alcance a efetiva prestação jurisdicional e evite danos às partes.O presente trabalho propõe uma análise do procedimento monitório na atual sistemática processual, de forma a evidenciar sua relevância como mecanismo de tutela diferenciada, que se coloca à disposição do direito material para garantir maior efetividade na prestação jurisdicional.Ao longo deste estudo, buscar-se-á analisar a ação monitória, perpassando os (i) aspectos que a individualizam; (ii) questões procedimentais; (iii) questões doutrinárias amplamente discutidas, como a natureza jurídica do mandado monitório, a natureza jurídica dos embargos monitórios e os efeitos em que é recebida a apelação; (iv) questões de aplicação prática do instituto, como os títulos injuntivos mais utilizados, a competência dos Juizados Especiais para seu processamento e a legitimidade passiva da Fazenda Pública; e vários outros temas que se mostram relevantes no estudo do referido procedimento especial.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Camila Chagas Saad
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786525219738
Páginas
228
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2022-01-24
Profundidad
12.44 mm
Peso
345 gr
Editora dialetica
PAP00687130
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