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Execução Negociada:possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
$ 135.000
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O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é p
Autor(a): Rafael Renner
Editorial:Editora dialetica
Edición:2021-08-28
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525209494
O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da atitude cooperativa e consensual das partes. Serão identificados os limites na celebração de convenções processuais no processo de execução e, posteriormente, identificadas as possibilidades dos referidos pactos em inúmeros aspectos do procedimento executivo. Analisa-se o pactum de non exsequendo, pactos relativos aos pressupostos do processo de execução, negócios sobre títulos executivos, pactos sobre meios executivos, penhora, ritos procedimentais e defesa do executado, como forma de demonstrar a aplicada das convenções processuais atípicas.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Rafael Renner
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525209494
- Páginas
- 484
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2021-08-28
- Profundidad
- 25.56 mm
- Peso
- 711 gr
PAP00686445
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