Carrito
No hay más artículos en su carrito
Não discriminação e a proteção de minorias no Direito Internacional Pós-Moderno
$ 94.500
Impuestos incluidos
A proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codifi
Autor(a): Maria Olívia Ferreira Silveira
Editorial:Editora dialetica
Edición:2021-04-09
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786559561582
A proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificação foram marcados por resistências, por parte dos Estados, e ainda são motivo de controvérsia e dificuldades de efetivação. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibição da discriminação, aliada aos direitos humanos universais, são suficientes para assegurar uma adequada proteção às minorias no direito internacional, discorrendo-se, em um primeiro momento, sobre o histórico da proteção de minorias no direito internacional, de Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Nações. Na sequência, aborda-se como a recém instaurada Organização das Nações Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituação do termo minoria intentadas por essa Organização. Posteriormente, disserta-se acerca da proteção da existência e da identidade das minorias, abordando-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da não discriminação no direito internacional e a sua posição em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteção de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteção e promoção da identidade e da existência das minorias e, de outro, o direito antidiscriminação e os direitos humanos universais.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Maria Olívia Ferreira Silveira
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786559561582
- Páginas
- 236
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2021-04-09
- Profundidad
- 14.21 mm
- Peso
- 357 gr
PAP00686339
100 Artículos
No reviews
Comentarios (0)
No hay reseñas de clientes en este momento.