A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a desjudicialização
A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a desjudicialização

A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil:a desjudicialização

$ 81.000
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O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos

Autor(a): Daiana Flores
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-09-16
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525214887

 
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de um novo paradigma jurídico: a desjudicialização. Diante disso, o presente trabalho objetivou analisar a relação entre a desjudicialização e a função notarial e registral, com o intuito de demonstrar sua contribuição para o desenvolvimento desse novo paradigma jurídico. Pretendeu-se, ainda, demonstrar a eficácia da desjudicialização, por meio das serventias extrajudiciais e seus benefícios. Para atingir esse objetivo, se fez necessário contextualizar o fenômeno da desjudicialização; estudar as atividades notariais e de registro e seus princípios norteadores; identificar suas principais contribuições no contexto da desjudicialização; apresentar os resultados positivos da contribuição notarial e registral para a desjudicialização; analisar novas propostas desjudicializantes a serem abarcadas pelas serventias extrajudiciais, bem como examinar propostas legislativas nesse sentido em tramitação no Congresso Nacional. Por fim, concluiu-se que é necessário que a atuação judiciária seja mais célere e eficaz e que as serventias extrajudiciais contribuem de modo plenamente satisfatório para isso, tendo potencial para contribuir ainda mais, bastando que lhes seja permitido realizar outros atos cuja intervenção judicial não seja indispensável.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Daiana Flores
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786525214887
Páginas
200
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2022-09-16
Profundidad
12.15 mm
Peso
305 gr
Editora dialetica
PAP00686313
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