O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook
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Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderaç

Autor(a): Álerton Emanuel Poletto
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-08-12
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525253916

 
Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderação de conteúdo com o objetivo de filtrar e controlar tudo o que é publicado na sua rede social, podendo implicar na remoção, bloqueio ou restrição do conteúdo considerado violador do ambiente digital. Considerando que direitos fundamentais são amplamente exercidos no ambiente do Facebook, as limitações, restrições e a proteção desses direitos devem ser constitucionalmente adequadas com a ordem jurídica e fundada na teoria dos direitos fundamentais. Assim, incumbe ao Direito a discussão acerca da existência de um dever jurídico do Facebook em moderar o conteúdo publicado pelos usuários-cidadãos.Visando a compreender essa problemática, com vista aos aspectos tecnológicos e jurídicos inerentes, a obra apresenta delineamento técnico e jurídico da moderação de conteúdo realizado pelo Facebook, de modo a contrastar as regras da plataforma com a ordem constitucional brasileira de proteção dos direitos fundamentais. Este livro foi dividido em dois capítulos, de modo a abordar preliminarmente a operacionalização da moderação de conteúdo pelo Facebook e, na sequência, os desafios enfrentados e como o fenômeno das redes sociais e suas práticas são analisados pelo Direito e considerados pelos Estados, no que tange aos direitos fundamentais exercidos no ambiente digital.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Álerton Emanuel Poletto
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786525253916
Páginas
156
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2022-08-12
Profundidad
8.75 mm
Peso
242 gr
Editora dialetica
PAP00685839
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