Carrito
No hay más artículos en su carrito
A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018
$ 101.200
Impuestos incluidos
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, s
Autor(a): Humberto Fernandes de Moura
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-05-19
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525243207
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Humberto Fernandes de Moura
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525243207
- Páginas
- 400
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2022-05-19
- Profundidad
- 21.25 mm
- Peso
- 591 gr
PAP00685312
100 Artículos
No reviews
Comentarios (0)
No hay reseñas de clientes en este momento.