A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018
A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018

A proporcionalidade e a eficiência econômica:uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018

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A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, s

Autor(a): Humberto Fernandes de Moura
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-05-19
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525243207

 
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Humberto Fernandes de Moura
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786525243207
Páginas
400
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2022-05-19
Profundidad
21.25 mm
Peso
591 gr
Editora dialetica
PAP00685312
100 Artículos
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