Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuais
Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuais

Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuais

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O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de compreensão e ente

Autor(a): Francine Mariolga dos Reis Guedes
Editorial:Editora dialetica
Edición:2021-08-19
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525206332

 
O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de compreensão e entendimento à luz das neurociências. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcançaruma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões, compatibilizada com a teoria finalista da ação de Hans Wetzel. A partir dessa reflexão, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neurociência na imputabilidade, fazendo uma relação entre a conduta e as funções cerebrais, para chegar à ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria atuar com liberdade. Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos conhecer, entender e compreender no âmbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as ações humanas têm relação direta com uma parte do cérebro responsável pela valoração de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada à capacidade de compreensão. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de quea deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral, o que significa dizer que a definição jurídicade imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema de responsabilidade penal.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
Francine Mariolga dos Reis Guedes
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786525206332
Páginas
132
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2021-08-19
Profundidad
7.52 mm
Peso
208 gr
Editora dialetica
PAP00684972
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