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Imputabilidade Penal:análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuais
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O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de compreensão e ente
Autor(a): Francine Mariolga dos Reis Guedes
Editorial:Editora dialetica
Edición:2021-08-19
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525206332
O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de compreensão e entendimento à luz das neurociências. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcançaruma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões, compatibilizada com a teoria finalista da ação de Hans Wetzel. A partir dessa reflexão, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neurociência na imputabilidade, fazendo uma relação entre a conduta e as funções cerebrais, para chegar à ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria atuar com liberdade. Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos conhecer, entender e compreender no âmbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as ações humanas têm relação direta com uma parte do cérebro responsável pela valoração de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada à capacidade de compreensão. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de quea deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral, o que significa dizer que a definição jurídicade imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema de responsabilidade penal.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Francine Mariolga dos Reis Guedes
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525206332
- Páginas
- 132
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2021-08-19
- Profundidad
- 7.52 mm
- Peso
- 208 gr
PAP00684972
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