Patrimônio em Vertigem:proteção jurídico-urbanística do Edifício São Pedro

A obra é fruto de estudo de caso realizado para elaboração de dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) acerca da proteção jurídico-urbanística do Edifício São Pedro/Iracema Plaza localizado na cidade de Fortaleza - CE. A análise foi realizada durante o ano de 2020, quando o aludido prédio estava tombado como patrimônio cultural da capital alencarina. Situado na orla da cidade de Fortaleza, o edifício era identificado por sua importância arquitetônica, paisagística e histórica, embora existisse projeto de requalificação que visava transpor parâmetros urbanísticos, ferindo o direito à cidade. Dessa forma, o trabalho parte da perquirição das categorias jurídicas da propriedade e da cidade para elaborar um panorama crítico sobre a forma como tal bem patrimonial cultural estava ameaçado. A feitura do trabalho envolveu perquirição documental, judicial, bibliográfica, bem como pesquisa de campo e análise de dados, além de entrevista a atores sociais envolvidos no caso.