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O Supremo Tribunal Federal:Entre o Constitucionalismo e a Democracia
$ 67.400
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Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional ten
Autor(a): Bruno Thiago Krieger
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-07-04
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525247434
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos não jurídicos, mas de caráter metafísico. A pesquisa apoia-se em fontes relativas à teoria da democracia e a doutrinas no tocante aos modelos de constitucionalismo jurídico e o político. Por fim, de acordo com a análise sobre alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar os argumentos trazidos pelos ministros, percebe-se que, invariavelmente, é possível verificar a existência de argumentos de preferência individual, ao invés da legislação ou do texto constitucional, inclusive negando aplicabilidade a estes.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Bruno Thiago Krieger
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525247434
- Páginas
- 148
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2022-07-04
- Profundidad
- 8.34 mm
- Peso
- 231 gr
PAP00684349
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