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A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal
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Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, po
Autor(a): José Eustáquio de Melo Júnior
Editorial:Editora dialetica
Edición:2023-01-17
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525268446
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- José Eustáquio de Melo Júnior
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525268446
- Páginas
- 256
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2023-01-17
- Profundidad
- 15.35 mm
- Peso
- 385 gr
PAP00683941
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