A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal
A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal

A repartição do ônus da prova no processo coletivo:controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal

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Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, po

Autor(a): José Eustáquio de Melo Júnior
Editorial:Editora dialetica
Edición:2023-01-17
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525268446

 
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.
Alto
230 mm
Ancho
155 mm
Autor(a)
José Eustáquio de Melo Júnior
Editorial
Editora Dialetica
Idioma
por
ISBN
9786525268446
Páginas
256
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2023-01-17
Profundidad
15.35 mm
Peso
385 gr
Editora dialetica
PAP00683941
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