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A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém:proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedade
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O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestã
Autor(a): Marina Rocha Pontes de Sousa
Editorial:Editora dialetica
Edición:2022-02-07
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786525226408
O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestão dos resíduos sólidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurídicos resguardando a poluição ambiental originada pelo descarte não sustentável desse material, os lixões a céu aberto, a não segregação de resíduos e rejeitos e o não tratamento dos orgânicos continuam em todo o país. Mas como superar esta problemática? A proposta apresentada é a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratégias indutoras, mesclada com o princípio da solidariedade, no afã de auxiliar na sensibilização dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda.
- Alto
- 230 mm
- Ancho
- 155 mm
- Autor(a)
- Marina Rocha Pontes de Sousa
- Editorial
- Editora Dialetica
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786525226408
- Páginas
- 228
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2022-02-07
- Profundidad
- 13.75 mm
- Peso
- 345 gr
PAP00688847
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