El Cruce entre Regulación y Derecho Antitrust en el Sector de Telecomunicaciones:el Estrechamiento de Márgenes

É cediço que muitos mercados da União Europeia passaram por processos deliberalização que alteraram substancialmente sua estrutura econômica e estruturajurídica. Do ponto de vista institucional, um sistema de controle centralizado (ondeexistia apenas o Estado e a Empresa monopólio) passaram para uma multiplicidadede agentes em um ambiente desregulado. Pois bem, não existem poucos estudos quetentaram esclarecer as fronteiras entre regras de Direito da Concorrência e diferentesregulamentações setoriais. No entanto, o presente trabalho apresentado por suaautora, Thatiana Rodrigues Maciel, para obtenção do título Oficial de Mestrado emDireito Privado através da Universidade Carlos III de Madri, em 2010, que obteve amaior qualificação do tribunal, concentra-se em um desses setores regulados, o dastelecomunicações e trata especificamente de determinado tipo de abuso deexclusão: compressão de margens (margin squeeze).