Trabalho Penoso:prevenção e reparação social dos danos

"Trabalho penoso: prevenção e reparaçãoEste livro é resultado de profundas reflexões amadurecidas ao longo de anos de estudos e experiências sobre os determinantes que configuram o trabalho penoso. À luz de diversos escritos sobre as características da penosidade do trabalho, a autora, em linguagem amigável para os leigos em Direito, discorre sobre os aspectos relacionais, organizacionais e de gestão do trabalho, além daqueles classicamente abordados em estudos sobre insalubridade, nocividade e periculosidade e a possibilidade de concomitância entre esses atributos.A autora destaca como exemplos de trabalho penoso os cortadores de cana, os motoristas de ônibus urbano, os trabalhadores submetidos a turnos ininterruptos de revezamento, os garis ou coletores de lixo e os trabalhadores de carvoaria, analisando aspectos dessas atividades de trabalho e iniciativas no âmbito do judiciário e do legislativo na caracterização da penosidade das atividades laborais de determinadas categorias de trabalhadores.Mediante a ausência de regulamentação do adicional de penosidade na legislação em vigor, embora a maioria dos pleitos não encontre guarida na Justiça do Trabalho, por vezes opções são encontradas para compensar financeiramente aqueles que se sujeitam ao trabalho considerado penoso nas ações.Após concluir que o adicional de penosidade não foi ainda regulamentado por falta de vontade política e de destrinchar razões da ineficiência do atual sistema de tributação com base em dados de qualidade sofrível dos infortúnios laborais, a autora propõe como uma forma de combater as condições acidentogênicas e adoecedoras a adoção da responsabilidade objetiva das empresas que mais acidentem e adoeçam, imputando-lhes ressarcimento à Previdência Social sem necessidade de ação judicial.MARIA MAENOMédica pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).