Curso De Direito Penal:Parte Geral - Volume I

O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em classes que determinam relações pessoais subjetivas (entre o ser e ele mesmo), interpessoais (entre pessoas) ou relações entre pessoas e coisas. As normas de condutas procuram refletir o pensamento correto alicerçado por práticas humanas observadas por gerações. Vida humana objetivada colecionada durante séculos de experiência social e intelectual. Com o iluminismo, os princípios tornam-se os vetores das normas. Surge a ciência criminal, o direito criminal. Como ciência humana, o direito penal encontra sua fonte de validade na consciente busca pela justiça e na proteção de valores essenciais para a humanidade. No direito penal todas as palavras devem ser úteis e conhecidas no seu exato sentido. Não se concebe permitir ao Estado interferir na liberdade ou patrimônio de uma pessoa sem que estes atos sejam previstos formalmente e previamente. Conhecer os princípios e institutos do direito penal, entender a técnica jurídica a ser aplicada, os objetos e seus elementos são os objetivos deste curso. No cerne deste conhecimento, a defesa aos valores essências da vida, do Estado democrático e de direito, a realização do princípio da dignidade da pessoa humana, a busca pelo sentimento justo. Lauro Mario Melo de Almeida. Setembro de 2022.