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Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária:Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social
$ 35.700
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Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais
Autor(a): Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz
Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal
Edición:2024-04-27
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786501007014
Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais relacionadas aos direitos dos segurados perante a Previdência Social. Não raras as vezes, é necessário invocar a relativização da coisa julgada como uma medida excepcional, a fim de corrigir distorções decorrentes de erros judiciários que ensejaram a preclusão processual.
- Alto
- 210 mm
- Ancho
- 148 mm
- Autor(a)
- Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz
- Editorial
- Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
- Idioma
- por
- ISBN
- 9786501007014
- Páginas
- 62
- País de publicación
- Brasil
- Fecha de publicación
- 2024-04-27
- Profundidad
- 4.29 mm
- Peso
- 94 gr
PAP01026923
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