Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária:Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social
Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária:Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social

Relativização Da Coisa Julgada Previdenciária:Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social

$ 35.700
Impuestos incluidos

Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais

Autor(a): Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz
Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal
Edición:2024-04-27
Formato:Libro Impreso Por Demanda
ISBN: 9786501007014

 
Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais relacionadas aos direitos dos segurados perante a Previdência Social. Não raras as vezes, é necessário invocar a relativização da coisa julgada como uma medida excepcional, a fim de corrigir distorções decorrentes de erros judiciários que ensejaram a preclusão processual.
Alto
210 mm
Ancho
148 mm
Autor(a)
Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz
Editorial
Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
Idioma
por
ISBN
9786501007014
Páginas
62
País de publicación
Brasil
Fecha de publicación
2024-04-27
Profundidad
4.29 mm
Peso
94 gr
Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01026923
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