Leyes de jurisdicción especial

Lgpd:boas práticas para os municípios brasileiros
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Lgpd:boas práticas para os municípios brasileiros

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01006935
$ 59.700
A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela AAutor(a): Fábio Correa Xavier E Lucas Paglia Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-11...
Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social:o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia
Derechos fundamentales y libertades públicas

Teorias Da Representação E Do Reconhecimento Social:o empoderamento político-jurídico...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01007108
$ 52.600
Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam sujeitos políticos, dotados de poderes e saberes, partícipes do proAutor(a): Arcelino Leon E Layde Lana Borges Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-11-03...
Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais:Danos morais contra o INSS
Proceso civil

Jubilados, Atos Do Inss E As Consequências Judiciais:Danos morais contra o INSS

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PAP01007117
$ 39.500
Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INAutor(a): Fabiana Fernandes De Godoy Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-11-08 Formato:Libro...
Direito Administrativo: Oficial De Promotoria Mpsp:500 Questões objetivas atualizadas pela LC 1374/22
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Direito Administrativo: Oficial De Promotoria Mpsp:500 Questões objetivas atualizadas...

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PAP01007241
$ 76.400
Essa apostila é para você que está se preparando para o concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público de São Paulo, da Banca FGV, e para quem deseja concorrer aos cargos do Estado de SAutor(a): Ane Braga Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-11-25 Formato:Libro Impreso Por...
Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais Superiores
Proceso penal

Análise Da Ilicitude Probatória Na Fase Pré-processual E O Entendimento Dos Tribunais...

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PAP01007846
$ 41.400
O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípioAutor(a): Gabriela Sant'anna Barcellos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-20...
Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte

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PAP01007849
$ 38.400
O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao Autor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24...
Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade
Derechos fundamentales y libertades públicas

Testamento Cerrado Para Pessoas Cegas:um novo procedimento sob o viés da acessibilidade

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PAP01007914
$ 42.000
A discriminação das pessoas em razão da deficiência estevepresente ao longo da evolução das sociedades civis, com base emideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbitasocial e Autor(a): Rafaela Gomes Góis Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-01-11 Formato:Libro...
A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
Derechos fundamentales y libertades públicas

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

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PAP01008621
$ 46.500
Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jur/p>Autor(a): Rafael Fernandes Gomes Moreira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-15...
Cinquentenário Da Faculdade De Direito De Sousa:memórias e vivências
Filiación y patria potestad

Cinquentenário Da Faculdade De Direito De Sousa:memórias e vivências

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PAP01008635
$ 60.000
A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de mAutor(a): Eduardo Pordeus Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2022-08-18 Formato:Libro...
Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direito À Nomeação Após Aprovação Em Concurso Público:análise empírica da evolução...

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PAP01008834
$ 110.800
O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivoalmejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente emmomentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente.Nessa lógica, aAutor(a): Júlio César Souza Dos Santos Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-05-04...
Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis
Derechos fundamentales y libertades públicas

Direitos Sociais Como Normas Programáticas Efetiváveis

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PAP01008856
$ 59.400
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais comosociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução dasdesigualdades sociais, previu expressamente direitoAutor(a): Tamara Rocha De Souza Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-02 Formato:Libro...
O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb

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PAP01008890
$ 38.100
O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais Autor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24...
Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Derechos fundamentales y libertades públicas

Guia Prático Para Elaboração De Uma Política De Privacidade:Em Conformidade com a Lei...

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PAP01008897
$ 36.300
Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitAutor(a): Silvia Brunelli Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-03-10 Formato:Libro Impreso Por...
Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Brasil, Terra Indígena!:Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos...

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PAP01009169
$ 44.900
O livroBrasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenasé uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucionaisAutor(a): Lais Nardon Martins Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-06-13 Formato:Libro...
Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil
Derecho constitucional y administrativo

Tributo Confiscatório:Sua caracterização no Brasil

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PAP01009566
$ 52.900
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitaçõAutor(a): Rodrigo Alexandre Benetti Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-07-22 Formato:Libro...
Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações religiosas
Derechos fundamentales y libertades públicas

Lei Geral De Proteção De Dados Para Igrejas:Como implantar a LGPD nas organizações...

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PAP01009793
$ 43.400
Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados,Autor(a): José Luís Palmeira Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-04-12 Formato:Libro Impreso...
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