Leyes de jurisdicción especial

Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória:comentários às infrações previstas no estatuto dos servidores públicos federais – Lei N. 8.112/1990
Derecho constitucional y administrativo

Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e...

Editora dialetica
PAP00686285
$ 135.000
Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos administrativos instauraAutor(a): Reginaldo Gonçalves Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um direito garantido por lei
Derecho a la educación

A educação para crianças e adolescentes hospitalizados ou em tratamento domiciliar:um...

Editora dialetica
PAP00686465
$ 87.700
Uma questão preocupante que afeta os índices da educação é o afastamento de muitos alunos por questões de saúde. Rotineiramente, muitas crianças e adolescentes deixam de frequentar as salas deAutor(a): Kathy Souza Xavier de Araújo Editorial:Editora dialetica Edición:2022-12-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Evolução do direito à saúde pública no Brasil:Uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à saúde, seus impactos financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a e
Derecho de la salud y la seguridad pública

Evolução do direito à saúde pública no Brasil:Uma visão geral quanto aos fundamentos do...

Editora dialetica
PAP00686549
$ 53.900
No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito à saúde e sua evoluçãohistórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a noção de eficácia dos direitosfundamentais, tendo o direito à sAutor(a): Marcelino José Piancó da Silva. Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
O exercício da autotutela no âmbito dos concursos públicos:parâmetros jurídicos para a atuação administrativa
Derecho constitucional y administrativo

O exercício da autotutela no âmbito dos concursos públicos:parâmetros jurídicos para a...

Editora dialetica
PAP00686699
$ 81.000
A presente obra analisa o exercício da autotutela administrativa no âmbito dos concursos públicos. A temática concurso público é abordada enquanto procedimento administrativo e, desse modo, a quAutor(a): Carlos Arruda Flores Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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