Leyes de jurisdicción especial

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo
Leyes de jurisdicción especial

Restrições à antecipação de tutela:Aplicação de acordo com o direito à tutela...

Editora dialetica
PAP00683987
$ 67.400
O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seuspressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela legislaçãovigente a hipóteseAutor(a): Renan Frediani Torres Peres Editorial:Editora dialetica Edición:2019-12-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil (1963-2004)
Derecho de la salud y la seguridad pública

A Volta Redonda:burocratas e médicos na formação das políticas de saúde no Brasil...

Editora dialetica
PAP00684006
$ 81.000
As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspectolegal, seguiram o caminho da incorporação crescente de parcelas cada vez maiores da popula/p>Autor(a): João Alberto Tomacheski Editorial:Editora dialetica Edición:2019-10-17 Formato:Libro Impreso Por...
Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil
Impuestos sobre fideicomisos y sucesiones/impuesto sobre sucesiones y donaciones

Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil

Editora dialetica
PAP00684090
$ 67.400
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributáriaAutor(a): Thiago Mafra Tancredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados
Derecho constitucional y administrativo

Aspectos destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre proteção de dados

Editora dialetica
PAP00684106
$ 81.000
O objetivo deste livro foi contribuir para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de proteção de dados, tendo em vista a edição da Lei Geral de Proteção de Dados, que criou a Agência Nacional Autor(a): Matheus Adriano Paulo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A dialética do direito à saúde:entre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos
Derecho de la salud y la seguridad pública

A dialética do direito à saúde:entre o direito fundamental à saúde e a escassez de...

Editora dialetica
PAP00684148
$ 67.400
Este livro analisa a dialética do direito à saúde, entre o Direito fundamental à saúde e a escassez de recursos e, por fim, como síntese, traz que as políticas de saúde devem se dar em processAutor(a): Daniela Ranieri Guerra Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS:aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo
Derecho tributario y arancelario

A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS:aspectos constitucionais e...

Editora dialetica
PAP00684149
$ 67.400
A inscrição estadual é um cadastro de contribuintes do ICMS criado em 1970, ainda sob a vigência da Constituição Federal de 1967, quando o Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda dos EsAutor(a): Cassiano Luiz Souza Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Superlotação Carcerária no Brasil pós-estado de coisas inconstitucional (2015- 2018)
Derecho de la justicia penal

Superlotação Carcerária no Brasil pós-estado de coisas inconstitucional (2015- 2018)

Editora dialetica
PAP00684161
$ 81.000
Investiga-se a situação e os fatores explicativos da superlotação carcerária nos estados brasileiros, no período de 2015 a 2018, após o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Autor(a): Claudiney Rocha e Robert Bonifácio Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-18 Formato:Libro Impreso Por...
Combate à Violência na Escola:através de Projeto de Enfrentamento, com olhar, percepção e depoimentos de alunos
Derecho a la educación

Combate à Violência na Escola:através de Projeto de Enfrentamento, com olhar, percepção...

Editora dialetica
PAP00684172
$ 74.200
Combate à Violência na Escola através de Projeto de Enfrentamento, com olhar, percepção e depoimentos de alunos convida o público a pensar em possibilidades de ações para serem trabalhadas nasAutor(a): Jocivannia Maria de Sousa Nobre Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2022-04-05 Formato:Libro Impreso Por...
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