Leyes de jurisdicción especial

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil
Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação...

Editora dialetica
PAP00683348
$ 94.500
O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a capacidade contributivAutor(a): Micaela Dominguez Dutra. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da decadência em caso de simulação
Derecho tributario y arancelario

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da...

Editora dialetica
PAP00683412
$ 67.400
A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jur/p>Autor(a): Ricardo Catunda Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
O Controle da Publicidade Infantil de Alimentos *Livro antigo:hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade
Derecho de la publicidad, el marketing y el patrocinio

O Controle da Publicidade Infantil de Alimentos *Livro antigo:hermenêutica à luz do...

Editora dialetica
PAP00683441
$ 94.500
No presente estudo objetivou-se analisar a possibilidade do controle da publicidade infantil de alimentos de baixo valor nutricional, tendo em vista que a sociedade contemporânea converge para um padAutor(a): Rodrigo Luiz da Silva Versiani Editorial:Editora dialetica Edición:2021-12-10 Formato:Libro Impreso Por...
Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19:reflexões críticas do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho
Derechos fundamentales y libertades públicas

Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19:reflexões...

Editora dialetica
PAP00683490
$ 87.700
A ideia de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de DireAutor(a): Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-06-24 Formato:Libro Impreso...
Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais
Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica
PAP00683559
$ 67.400
O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública
Derecho constitucional y administrativo

Constituição, educação e docência:contradições entre as normas constitucionais e a...

Editora dialetica
PAP00683591
$ 81.000
A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiêAutor(a): Luiz Carlos de Souza Junior Editorial:Editora dialetica Edición:2020-12-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Derecho a la educación

A judicialização da educação especial:análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal...

Editora dialetica
PAP00683617
$ 81.000
A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas Autor(a): Adelino de Bastos Freire Neto Editorial:Editora dialetica Edición:2021-06-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
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