Teoría general del derecho

Sistemas jurídicos

Cognição e mérito na execução civil:técnicas e limites

Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre Autor(a): Samuel de Abreu Matias Bueno. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-22 Formato:Libro Impreso Por...

Filosofía del derecho

O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

Editora dialetica

PAP00685081

$ 67.400

A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partesAutor(a): André Trapani Costa Possignolo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-01 Formato:Libro Impreso Por...

Filosofía del derecho

A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas

Editora dialetica

PAP00685168

$ 53.900

A Relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas aborda o modo como um dos maiores filósofos vivos trata uma questão com a qual a filosofia se ocupa desde o seu nascedouro: o modo como o direitAutor(a): Saulo de Tarso Fernandes Dias Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-07 Formato:Libro Impreso Por...

Historia del derecho

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Editora dialetica

PAP00685322

$ 81.000

Pensamento e ação ocupam lugar privilegiado nas muitas facetas, carregadas de tensões e contradições, das quais se ocupou a vida de Evaristo de Moraes (1871-1939). Mulato, definido usualmente porAutor(a): Victor Hugo Criscuolo Boson Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-14 Formato:Libro Impreso Por...

Sistema continental

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Editora dialetica

PAP00685590

$ 40.400

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade deinformação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe-se a observação dos cAutor(a): Leonardo Saba Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-11 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filosofía del derecho

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

Editora dialetica

PAP00685627

$ 81.000

Esta obra explora as relações entre o direito penal e a leitura de seus discursos de legitimação através da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. A pesquisa é movida pelo desafio de se coAutor(a): Fabricio de Oliveira Campos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-16 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoría general del derecho

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Editora dialetica

PAP00685800

$ 81.000

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em seAutor(a): Bruno Ávila Fontoura Kronka Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por...

Teoría general del derecho

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a...

Editora dialetica

PAP00685997

$ 53.900

A criação das agências reguladoras no Brasil impôs novos desafios ao direito administrativo e ao modo de atuação do Poder Judiciário. A presente obra tem por escopo analisar em que medida as teAutor(a): Germano Bezerra Cardoso Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-20 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistema continental

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

Editora dialetica

PAP00686239

$ 67.400

Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vistAutor(a): Antonio de Pádua Muniz Corrêa Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por...

Teoría general del derecho

A resposta está na coerência:Uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Editora dialetica

PAP00686266

$ 81.000

A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerênciAutor(a): Karla Fernandez Gomes Editorial:Editora dialetica Edición:2020-11-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filosofía del derecho

Pachukanis e Kelsen:uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos

Editora dialetica

PAP00686274

$ 40.400

O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no âmbito jurídico vaiAutor(a): Bruna Helena Pereira Junqueira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-09-24 Formato:Libro Impreso Por...

Sistema continental

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

Editora dialetica

PAP00686323

$ 81.000

A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o dirAutor(a): Ricardo Alves de Lima Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Práctica del derecho

As Origens Medievais do Ensino do Direito em Bolonha (Século XIII)

Editora dialetica

PAP00686400

$ 81.000

Os acontecimentos históricos que pautaram a sociedade medieval dos séculos X ao XIII provocaram reflexos no ensino. Os movimentos sociais e políticos destes períodos propiciaram a criação das UnAutor(a): Cássia Pereira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

O problema da Maioridade Penal:as propostas de redução da idade penal e suas...

Editora dialetica

PAP00686576

$ 67.400

A presente obra tem como objetivo analisar os problemas e debates em torno da maioridade penal no Brasil. Pretende-se, com um estudo bibliográfico e documental, por meio de uma abordagem histórica, Autor(a): Patrícia Jobim Sathler Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filosofía del derecho

Direito e método:a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg...

Editora dialetica

PAP00686607

$ 67.400

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexAutor(a): João César Bicalho Costa Assis Editorial:Editora dialetica Edición:2021-11-17 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

Tribunal do Júri:o Ministério Público em defesa da Justiça

Editora dialetica

PAP00686910

$ 162.000

O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferAutor(a): Rodrigo Monteiro Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-23 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoría general del derecho

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Editora dialetica

PAP00687182

$ 94.500

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas LAutor(a): José Alfredo dos Santos Júnior Editorial:Editora dialetica Edición:2021-03-04 Formato:Libro Impreso Por...

El género y el derecho

Candidaturas-Laranja:o necessário enfrentamento jurídico

Editora dialetica

PAP00687257

$ 67.400

O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. NesAutor(a): Tiago Reis Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-24 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15

Editora dialetica

PAP00687324

$ 67.400

Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários lei 8.213/91 as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pensão porAutor(a): Jussara da Silva Pontes Editorial:Editora dialetica Edición:2019-01-06 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Filosofía del derecho

Teoria da argumentação em Perelman

Editora dialetica

PAP00688116

$ 67.400

Este livro é uma produção acadêmica, resultado de estudo desenvolvido nos idos de 2008-2009, quando o autor cursou a pós-graduação lato sensu de Filosofia Moderna e Contemporânea, na UniversidAutor(a): Bruno Ponich Ruzon Editorial:Editora dialetica Edición:2021-10-19 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Criminología

Crimes associativos:Sociedades e organizações criminosas

Editora dialetica

PAP00688356

$ 81.000

A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutaAutor(a): Renato de Souza Matos Filho Editorial:Editora dialetica Edición:2020-09-28 Formato:Libro Impreso Por...

Sistemas jurídicos

Vinculação do não signatário à cláusula compromissória:o caso dos grupos societários

Editora dialetica

PAP00688632

$ 81.000

Esta obra tem por objeto a análise do fenômeno da vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, à luz do ordenamento jurídico Autor(a): Ciro Rangel Azevedo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

ética legal y deontología profesional

A ética na formação do profissional do Direito:a disciplina de ética no ensino jurídico

Editora dialetica

PAP00688651

$ 67.400

A Ética a que se fez referência no decorrer desse trabalho é uma Ética afirmativa, criadora, estimuladora de um Espírito fortalecido na luta pela libertação do homem das opressões e desigualdaAutor(a): Silvia Letícia Munin Zancan Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-22 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Sistemas jurídicos

Medida Provisória e Tributação:a Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e...

Editora dialetica

PAP00688721

$ 94.500

Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Autor(a): Parcelli Dionizio Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2021-02-02 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Teoría general del derecho

Derramamento de óleo:o que fazer quando não se sabe sua origem

Editora dialetica

PAP00689096

$ 67.400

O derramamento de óleo é consequência natural do intenso fluxo de embarcações nosmares e oceanos, sendo considerado um risco intrínseco da atividade de transportemarítimo. Quando ocorre derramaAutor(a): Renata Brockelt Giacometti Editorial:Editora dialetica Edición:2019-08-10 Formato:Libro Impreso Por Demanda...

Mostrando 51-75 de 144 artículo(s)

Teoría general del derecho

Cognição e mérito na execução civil:técnicas e limites

O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas

Evaristo de Moraes e os direitos da classe trabalhadora na imprensa carioca (1898-1930)

Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento:um panorama histórico evolutivo

Retórica, Seletividade e Criminalização:um estudo sobre a teoria da argumentação e os...

O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade:análise sob a...

Princípios Fundamentais de Direito Civil:uso inadequado da terminologia

A resposta está na coerência:Uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Pachukanis e Kelsen:uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos

Função Social da Sucessão:tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

As Origens Medievais do Ensino do Direito em Bolonha (Século XIII)

O problema da Maioridade Penal:as propostas de redução da idade penal e suas...

Direito e método:a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg...

Tribunal do Júri:o Ministério Público em defesa da Justiça

Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade:verdade e memória na América Latina

Candidaturas-Laranja:o necessário enfrentamento jurídico

A nova roupagem da previdência social: com a Lei 13.135/15

Teoria da argumentação em Perelman

Crimes associativos:Sociedades e organizações criminosas

Vinculação do não signatário à cláusula compromissória:o caso dos grupos societários

A ética na formação do profissional do Direito:a disciplina de ética no ensino jurídico

Medida Provisória e Tributação:a Reserva de Lei na Teoria dos Direitos Fundamentais e...

Derramamento de óleo:o que fazer quando não se sabe sua origem

Teoría general del derecho

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