Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil
Derecho tributario y arancelario

Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva:situação...

Editora dialetica
PAP00683348
$ 94.500
O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a capacidade contributivAutor(a): Micaela Dominguez Dutra. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-01-21 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da decadência em caso de simulação
Derecho tributario y arancelario

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental:peculiaridades da...

Editora dialetica
PAP00683412
$ 67.400
A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jur/p>Autor(a): Ricardo Catunda Guedes Editorial:Editora dialetica Edición:2021-05-07 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais
Derecho tributario y arancelario

Um báculo para Hércules:o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais

Editora dialetica
PAP00683559
$ 67.400
O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localAutor(a): Danielle Osorio Santos Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-14 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil
Impuestos sobre fideicomisos y sucesiones/impuesto sobre sucesiones y donaciones

Imposto Sobre Grandes Fortunas:viabilidade de implementação no Brasil

Editora dialetica
PAP00684090
$ 67.400
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributáriaAutor(a): Thiago Mafra Tancredo Editorial:Editora dialetica Edición:2021-08-03 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS:aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo
Derecho tributario y arancelario

A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS:aspectos constitucionais e...

Editora dialetica
PAP00684149
$ 67.400
A inscrição estadual é um cadastro de contribuintes do ICMS criado em 1970, ainda sob a vigência da Constituição Federal de 1967, quando o Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda dos EsAutor(a): Cassiano Luiz Souza Moreira Editorial:Editora dialetica Edición:2022-02-04 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A não discriminação tributária internacional - Volume 1:uma perspectiva do Instituto no Brasil
Derecho tributario y arancelario

A não discriminação tributária internacional - Volume 1:uma perspectiva do Instituto no...

Editora dialetica
PAP00684761
$ 67.400
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as exigências da OCDE ao BrasiAutor(a): Juracy Aparecida da Silva. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-08 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
A não discriminação tributária internacional - Volume 2:uma perspectiva do Instituto no Brasil
Derecho tributario y arancelario

A não discriminação tributária internacional - Volume 2:uma perspectiva do Instituto no...

Editora dialetica
PAP00684762
$ 81.000
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as exigências da OCDE ao BrasiAutor(a): Juracy Aparecida da Silva Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-09 Formato:Libro Impreso Por Demanda...
(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
Derecho tributario y arancelario

(In)Justiça Tributária em Aracaju:estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz...

Editora dialetica
PAP00684978
$ 67.400
A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das dAutor(a): Maurício Soares de S. Nogueira. Editorial:Editora dialetica Edición:2021-04-13 Formato:Libro Impreso Por...
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