Derecho social

Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Controle Do Silêncio Administrativo No Estado Do Rio Grande Do Norte

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01007849
$ 38.400
O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao Autor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24...
O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

O Dever De Motivação Dos Atos E Decisões Administrativas E A Nova Lindb

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01008890
$ 38.100
O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais Autor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24...
Exposição Prévia Dos Tributos Incidentes Nos Preços Dos Produtos E Serviços No Comércio Eletrônico Como Garantia Da Efetivação Do Direito Do Consumidor À Informação
Protección de consumidores y usuarios

Exposição Prévia Dos Tributos Incidentes Nos Preços Dos Produtos E Serviços No Comércio...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011141
$ 41.100
Especificamente, este livro trata sobre as informações referentesaos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devemser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da autoAutor(a): Mariana Câmara De Araújo Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-08-24...
Sanção Administrativa Disciplinar Contra O Servidor Público Federal:o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Sanção Administrativa Disciplinar Contra O Servidor Público Federal:o princípio da...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01011860
$ 51.900
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a sAutor(a): Thiago De Bessa Da Silva Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2023-11-24 Formato:Libro...
Neuromarketing E Direito Do Consumidor À Liberdade De Escolha:Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing
Protección de consumidores y usuarios

Neuromarketing E Direito Do Consumidor À Liberdade De Escolha:Uma reflexão jurídica...

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01014128
$ 45.200
O presente livro propõe um?estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se?a influência desta técnica,?nos consumidores, por meio?de?cores, iluminações e cheAutor(a): Natacha Aimeé Santana De Almeida Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-03-11...
Democracia E Desenvolvimento:Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa
Derecho de las licencias y permisos para apuestas y clubes

Democracia E Desenvolvimento:Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

Clube de autores - pensática, unipessoal
PAP01014395
$ 72.300
O livroDemocracia e Desenvolvimento , organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abordadosAutor(a): Editorial:Clube de autores - pensática, unipessoal Edición:2024-03-27 Formato:Libro Impreso Por...
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